Onde e quando cobrar auxílio emergencial

Uma das medidas adotadas pelo Governo Federal para ajudar na proteção social é a ajuda emergencial, ou seja, para capacitar os cidadãos a lidar com a recessão econômica causada pela COVID-19.

Este Auxílio Emergencial será garantido por 3 meses com um valor de R$ 600 a toda a população em vulnerabilidade econômica. Aqui vamos explicar perfeitamente quais são as principais regras que se aplicam na ajuda de emergência e quais os dias que ela cobra.

Contexto da criação de Auxilio Emergencial

Já faz dois meses que a pandemia do coronavírus chegou ao Brasil para se instalar. Como ainda não existem vacinas ou medidas que possam prevenir a propagação ou eliminação deste vírus, a OMS recomendou que todos os países adotem medidas de isolamento social, pois esta é a única forma de conter a propagação da COVID-19 e evitar o colapso dos sistemas de saúde.

Devido a isso, o Brasil tem restrições e suspensões de diversas atividades entre aquelas que envolvem atividades com aglomerações, sejam elas de lazer, produção ou comércio. Outra instrução é que as pessoas devem ser mantidas em suas casas sob quarentena.

Estas são algumas das razões pelas quais muitas das atividades econômicas que movimentam o país têm sido afetadas, sendo os trabalhadores informais, empregadores e empregados os mais afetados.

Este tipo de ressentimento econômico, afeta principalmente as pessoas de poucos recursos, pois, na grande maioria dos casos, dependem da renda diária de suas casas para poder se alimentar.

A fim de mitigar as conseqüências da crise, o Governo Federal já adotou medidas excepcionais e criou a Ajuda de Emergência.

O que é Ajuda de Emergência?

Lei nº 13.982/2020: Esta lei é a criadora da Ajuda de Emergência, que em 2 de abril de 2020 foi sancionada por Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil. Este auxílio é destinado a todos os trabalhadores informais do país (desempregados, autônomos e assalariados), para aqueles opcionais e contribuintes individuais, para microempresários e famílias de baixa renda, bem como para mães solteiras.

O valor dessa ajuda de emergência é de R$ 600 por pessoa, e até duas pessoas por domicílio podem recebê-la no mesmo núcleo familiar, portanto, em princípio, essa ajuda será prorrogada até junho, mas se continuar, poderá ser prorrogada para mais meses.

Para todas aquelas famílias, onde a mulher é a única que sustenta a família, o pagamento mensal é dobrado para R$ 1.200.

No mesmo dia em que a lei foi aprovada pelo governo, foi publicada também uma medida em que se refere à forma como o programa será financiado, já que este programa liberará R$ 98,2 bilhões em créditos, já que este crédito é extraordinariamente aplicado ao Ministério da Cidadania, já que esta agência é a responsável pela gestão.

Quando será entregue o segundo pagamento da Ajuda de Emergência?

Todos os pagamentos seriam aplicados no mês passado (em abril, por volta do final), mas o segundo pagamento foi deixado para os primeiros dias de maio, já que se deve à necessidade de o governo aplicar o novo crédito. Até o final desta semana, o cronograma completo de pagamentos da segunda parcela estará disponível.

Terceiro cronograma de pagamentos